Curso Direito Eleitoral de A a Z
Professor Alessandro Costa. Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenador e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral em Brasília e Goiânia. Palestrante na área eleitoral. Colaborador da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.
Dias 13 e 14 de março de 2020 (sexta e sábado)
Horário: 18:30h às 22:30h (sexta-feira) e das 9:00 às 18:00 (sábado).
Local: Espaço Chroma. Ed. Contag. 509 Norte. Asa Norte. Brasília/DF
Investimento: R$ 180,00 até dia 06/01/2019 e R$ 220,00 a partir do dia 07/01/2020.
Curso voltado a profissionais do direito eleitoral que pretendam atual no processo eleitoral de 2020.
Tudo, absolutamente tudo sobre o processo eleitoral de 2020.
O curso está organizado em verbetes, apresentando todo o processo eleitoral a partir da Antecipação de campanha e até a Diplomação e Posse dos eleitos.
Tópicos tratatos:
- antecipação de campanha;
- pré-campanha eleitoral (o que pode e o que não pode);
- convenções para escolha de candidatos;
- número de candidatos que podem ser lançados;
- respeito à cota de gênero;
- registro de candidaturas;
- impugnação ao registro de candidaturas;
- recursos cabíveis da sentença de deferimento/indeferimento de registro;
- propaganda eleitoral admitida;
- representações eleitorais por propaganda irregular;
- arrecadação e gastos em campanha eleitoral;
- ações eleitorais (AIJE, AIME, RCED, RPs)
- estudos de casos;
- melhores práticas na advocacia eleitoral;
- súmulas eleitorais atualizadas;
- reforma eleitoral de 2019;
- resoluções do TSE para as eleições 2020
O curso conta com material didático próprio e exclusivo (contendo modelo de peças atualizadas, jurisprudências e ebook) que será encaminhado em versão digital a todos os inscritos.
VAGAS LIMITADAS.