Habite-se: Processo de Regularização das Obras de Construções Civis
Profº Ademar Venâncio
Data: 04 de julho de 2019.
Horário: 9h às 18h
Local: SSO – Rua7 de Abril, 59, República, São Paulo – SP (próximo ao metrô Anhangabaú).
Site: https://sso.com.br/
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Objetivo:
Proporcionar ao interessado executar sua obra (moradia, negócios, lazer,...) de acordo com a legislação vigente, gerando economia, segurança, conforto, adequabilidade ambiental, facilitando, no futuro, modificações, ou até mesmo sua venda.
Público-alvo:
Pessoas ou empresas, interessadas em executar um novo projeto ou legalizar uma obra já existente.
Metodologia:
Essencialmente prática, com exposição dialogada e debate orientado. Estudo de casos. Curso apostilado.
Conteúdo Programático:
1. Administração pública: Cartório de Registro de Imóveis, Prefeitura, INSS, RFB,
Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros. Legislação de referência.
2. Projetos: arquitetônico, hidráulico e elétrico, responsável técnico.
3. Legislação das construções habitacionais para a baixa renda.
4. Recolhimento de tributos
5. Regularização junto à Prefeitura, INSS e RFB.
6. Certidões
7. Licenças e Autorizações.
8. Habite-se
9. Regularização junto à Receita Federal: ARO, DISO eletrônica, CND
10. Regularização: aferição indireta.
11. Implicações do eSocial na regularização da obra.
12. Regularização Junto ao Registro de Imóveis
Carga horária: 8h
Docente: PROFº ADEMAR VENÂNCIO
Professor universitário, orientador de MBA, consultor de empresas, instrutor credenciado pelo órgãos: SEBRAAE, SENAC, SENAI, SINDUSCON, CIESP/FIESP. Atuou como gestor em empresas multi e nacionais de grandes portes, como Volkswagen do Brasil, Rhodia S.A, Construções e Comércio Camargo Correa. Especialista em ead e educação corporativa. Possui especializações em administração financeira e educação, com mestrado em ciências.
Este tema pode ser contratado no formato In Company. Saiba mais...